Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Edinho inicia jornada para provar inocência

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro